DOCUMENTOS GERAIS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES E INTEGRADOS, DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Portaria nº 230 – MEC 2007 – Trata sobre o Histórico Escolar no processo de transferência dos alunos do ensino superior
Resolução nº 064 – CONSUPER 2016 – Trata sobre a Regulamentação de Cursos de Qualificação Profissional.
Resolução nº 010 – CONSUPER 2021 – Trata da Organização Didática dos cursos do IFC.

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES E INTEGRADOS E DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Resolução nº 030 – CONSUPER 2016 – Técnico subsequente em Qualidade
Resolução nº 031 – CONSUPER 2016 – Técnico subsequente em Defesa Civil
Resolução nº 032 – CONSUPER 2016 – Técnico subsequente em Logística
Resolução nº 047 – CONSUPER 2016 – Técnico integrado em Informática
Resolução nº 048 – CONSUPER 2016 – Técnico integrado em Automação Industrial
Resolução nº 049 – CONSUPER 2016 – Técnico integrado em Segurança do Trabalho
Resolução nº 067 – CONSUPER 2016 – Bacharelado em Engenharia de Computação
Resolução nº 068 – CONSUPER 2016 – Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação

Portaria de reconhecimento dos cursos ECA e ECO – MEC – Portaria de Reconhecimento dos cursos de Graduação